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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 20:02
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 17:10
Justiça libera humoristas para fazer piadas sobre políticos e partidos
Ministro Carlos Ayres Britto suspendeu restrições da Lei Eleitoral alegando que o humor em várias formas compõe uma das atividades da imprensa.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 09:37
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 12:09
28 de Janeiro - Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Advogado explica sobre o trabalho escravo nos dias atuais.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:30
Ato público marca Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Também será lançada campanha sobre o tema, a ser veiculada em todo o país
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 07:02
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 07:03
TST concede remuneração dobrada para trabalho em dia de descanso
Esse entendimento, inscrito na redação atual do Enunciado 146 do Tribunal Superior do Trabalho
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:03
Abdala registra Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho
Hoje (28) comemora-se o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Dia vinte de novembro - mais um dia para esquecer
do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovão@trt02.gov.br.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília.
O feito teve seu normal prosseguimento, observada a regularidade do procedimento.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:46
SDI-1 considera válido recurso apresentado na quinta-feira depois do carnaval
inexistir expediente forense na data indicada. Caso contrário, presume-se que o funcionamento da Justiça foi normal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Motorista caminhoneiro. Trabalho em dupla. Necessidade do serviço. Tempo à disposição.
Restou evidenciado nos autos que o caminhão da reclamada rodava as 24 horas do dia para atender às necessidades dos seus clientes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Horas extras. Bancário. Comprovação de cumprimento de jornada diária de 8 horas. Intervalo intrajornada.
(CLT, artigo 71), à prestação de trabalho contínuo e, pois, à efetiva jornada de labor, e não à jornada normal, legal ou contratual.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 12:45
Dirceu deixa prisão para o seu primeiro dia de trabalho
Pelo contrato de trabalho, ex-ministro deverá trabalhar das 9 às 18 horas, com direito a duas horas de almoço
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 14:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:48
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 19:56
TST julga dissídio coletivo do Banco da Amazônia
ao mês de agosto passado e um abono linear de R$ 1.000,00, a ser pago até o dia 21 de dezembro próximo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 13:03
Dia da Justiça
Por Gisele Leite
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
Dia das Nações Unidas
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
Dia da Democracia
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com